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Violência torna os cidadãos prisioneiros de seus próprios lares

Violência torna os cidadãos prisioneiros de seus próprios lares

Estudos recentes formulados pelo IBGE sobre violência apontam que grande parte dos lares brasileiros, cerca de 35,7%, possui grade em portas ou janelas.

Essa pesquisa demonstra uma triste face da realidade social: os brasileiros estão se tornando prisioneiros em seus próprios lares.  Temerosos e acuados, abandonaram os espaços públicos e passaram a construir verdadeiras “fortalezas” visando à sua proteção pessoal.

É o individualismo assumindo a sua forma mais sombria, pois traz a idéia de que o cidadão necessita viver isolado, desconectado do restante da sociedade, como se dela não participasse, com deletérios efeitos para a Democracia, porquanto afasta o indivíduo dos espaços públicos, da convivência coletiva e do verdadeiro sentido do bem-estar social.

Como então romper esse paradigma?

A mera adoção de medidas emergenciais, como a promulgação de leis mais severas, isoladamente, não possui o condão de trazer a tão sonhada sensação de segurança, emergindo a necessidade de o cidadão sair do refúgio de seus lares e se convolar em artífice dos processos de transformação social.

As bases comunitárias e os CONSEG´s são os maiores exemplos disso. A experiência do fortalecimento dos laços comunitários e da solidariedade entre os homens na resolução de conflitos demonstra a importância da comunidade na solução de suas necessidades e anseios, cabendo ao Estado agir como instrumento para agregar as forças vivas da sociedade. Não se trata de aguardar passivamente o resultado, mas de interferir nas diversas causas que o produz. Tal experimento em São Paulo reduziu o índice de homicídios no Estado: de 12.475 ocorrências, no ano de 2001, para 4.564, em 2009 (cf. informação da SSP-SP).

Ações estatais implementadas conjuntamente com a coletividade, movimentos sociais, ONG’s etc. são a chave para esse novo desafio com que se depara a sociedade moderna e constituem a diretriz que deve pautar toda a atuação estatal, sem a qual não se estabelece um compromisso efetivo entre os agentes públicos e cidadãos na adoção de medidas que visem à prevenção do crime.

Postula-se, portanto, a participação ativa do cidadão, o dever de cooperação de todos na formulação de políticas públicas, pois somente essa solidariedade será capaz de reduzir a sensação de insegurança instalada no seio social e coibir a tendência isolacionista que, longe de garantir segurança, só contribui para disseminar a desarmonia, gênese da violência.

Nesse contexto, em contraponto ao florescimento da “indústria do medo”, focada na segurança privada, alerta o sociólogo Zygmunt Bauman, em sua obra “Tempos Líquidos”, que o Estado necessita revigorar os vínculos humanos e a solidariedade social, deixando de encorajar os cidadãos à sobrevivência individual nessa sociedade de riscos, “ao estilo ‘cada um por si e Deus por todos’ – num mundo incuravelmente fragmentado e atomizado, e, portanto, cada vez mais incerto e imprevisível”.

*Fernando Capez é Procurador de Justiça licenciado e Deputado Estadual. Mestre pela USP e doutor pela PUC/SP. www.fernandocapez.com.br https://twitter.com/FernandoCapez