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Psicopatia e culpabilidade - com Prof. Fernando Capez
Vamos conversar sobre a psicopatia no Direito Penal. Os chamados "psicopatas" recebem do ordenamento jurídico tratamento diferenciado? Eles podem ser responsabilizados pelos seus atos?
Vamos estudar sobre isso!
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Candidatos podem contratar parentes com recursos do Fundo Eleitoral? – com prof. Fernando Capez
Candidatos contratam parentes com recursos públicos do Fundo Eleitoral (o chamado “Fundão”) para suas campanhas. Isso é permitido?
Vamos estudar!
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Poliamor e polifamília – com professor Fernando Capez
Hoje vamos conversar sobre os aspectos jurídicos do chamado poliamor e da polifamília. É possível 3, 4 ou 5 pessoas formarem uma unidade familiar reconhecida? E 3 pais e 2 mães de um mesmo filho?
Vamos entender melhor!
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Quando se aplica o Código de Defesa do Consumidor, de acordo com o STJ – com Prof. Fernando Capez
Casos práticos nos quais há a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Vamos estudar?
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STF x Senado Federal (CPI da Covid) – com Professor Fernando Capez
Hoje vamos analisar mais profundamente a decisão do STF que determinou ao Presidente do Senado a instauração da CPI de COVID-19. Foi correta? Vamos estudar!
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Serviços Públicos e o Código de Defesa do Consumidor – Com professor Fernando Capez
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) se aplica aos serviços públicos? Vamos aprender na aula de hoje!
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Acordo de não Persecução Penal (Parte Final) – Com professor Fernando Capez
Essa é o nosso último episódio sobre Acordo de não Persecução Penal (ANPP). Hoje vamos falar sobre o controle judicial no ANPP, mais especificamente sobre a homologação do ajuste e sobre o recurso cabível. Vamos estudar?
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O controle judicial no Acordo de não Persecução Penal – com Professor Fernando Capez
Seguimos conversando sobre Acordo de não Persecução Penal (ANPP). Agora, falando sobre como funciona a questão do controle judicial no ANPP. Vamos estudar!
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Cláusulas ou condições do acordo de não persecução penal – com Professor Fernando Capez
No último vídeo, falamos sobre os aspectos gerais do acordo de não persecução penal. Agora é hora de aprofundar no tema e explicar as cláusulas ou condições desse tipo de ajuste. Vamos estudar?
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Acordo de não Persecução Penal - com Professor Fernando Capez
Hoje vamos falar de um tema muito importante: o acordo de não persecução penal. Uma das inovações do pacote anticrime. Vamos estudar!
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Teorias sobre o conceito de “Consumidor” – Com Professor Fernando Capez
Qual é a definição jurídica de “consumidor”? Confira no vídeo de hoje as teorias sobre esse conceito e uma análise sobre cada uma delas. Vamos estudar?
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Elementos da Relação de Consumo – Com o Professor Fernando Capez
Vamos conversar um pouco sobre Direito do Consumidor e os elementos da relação de consumo. É hora de estudar!
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