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Interesse de agir e a coisa julgada – com professor Fernando Capez
Terceiro episódio da nessa série sobre revisão criminal. Vamos analisar o interesse de agir e a coisa julgada.
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Natureza jurídica e diferença entre revisão criminal e a ação rescisória – professor Fernando Capez
Mais um episódio da nessa série sobre revisão criminal. Assunto muito relevante no Direito Penal.
Hoje é a vez de falar da natureza jurídica e da diferença entre revisão criminal e ação rescisória. Você sabe tudo sobre isso? Então vamos estudar!
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Instituto da revisão criminal: concepção – com professor Fernando Capez
Hora de iniciar a nossa série sobre o instituto da revisão criminal. Tema muito importante no Direito Penal.
Vamos começar pelo estudo da sua concepção.
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Reserva de cargos para pessoas com deficiência – com professor Fernando Capez
👩🦽 Mais um episódio da nossa série sobre as pessoas com deficiência (PcD).
Hoje vamos falar sobre reserva de cargos. Um assunto muito importante na garantia dos direitos das PcDs.
Hora de estudar!
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Tratados internacionais vinculados às pessoas com deficiência – com professor Fernando Capez
Seguimos nossa série sobre as pessoas com deficiência (PcD).
Hoje vamos falar sobre os tratados internacionais que estipulam os direitos das PcD.
Vamos estudar!
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Modelos de abordagem das pessoas com deficiência (Nova série sobre PcD) – prof. Fernando Capez
Nova série aqui no canal sobre os direitos das pessoas com deficiência.
Vamos falar sobre os modelos de abordagem das PcD, especialmente no campo histórico e jurídico.
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Garantias de liberdade aos membros do Ministério Público – com professor Fernando Capez
Mais um vídeo da nossa série sobre o Ministério Público.
Vamos conversar sobre as garantias de liberdade previstas ao membros do MP. Importante para você que quer seguir na carreira!
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Destituição do Procurador-Geral da República e Procurador-Geral de Justiça – prof. Fernando Capez
Último vídeo da nossa série sobre o Ministério Público.
Você sabe como funciona a destituição do Procurador Geral da República e do Procurador-Geral de Justiça?
Vamos estudar então!
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Garantias institucionais do Ministério Público – com professor Fernando Capez
E a nossa série sobre o Ministério Público continua!
Vamos falar sobre as garantias institucionais do MP. Tema importante para quem está estudando e para quem quer ingressar na carreira!
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Princípios institucionais do Ministério Público – com professor Fernando Capez
É hora de falar sobre os princípios institucionais do Ministério Público.
Vamos seguir a nossa série sobre o MP pautando três princípios: a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional do Ministério Público.
Vamos estudar!
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Definição e ingresso na carreira do Ministério Público – com professor Fernando Capez
Vamos continuar nossa série sobre o Ministério Público. Neste vídeo, vamos falar sobre a definição de MP e o ingresso na carreira da instituição.
Vamos estudar!
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A origem do Ministério Público – com professor Fernando Capez
Você sabe como se deu a origem do Ministério Público? Vamos entender melhor hoje.
Acompanhe os próximos vídeos da nossa série “Ministério Público na Constituição”.
Uma grande conquista da CF de 88. Vamos estudar!
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