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Saiba mais sobre o “Stalking” (crime de perseguição)! – com professor Fernando Capez
“Stalking” é uma expressão em inglês referente à perseguição. Essa prática se tornou crime tipificado no Código Penal em alteração recente na legislação.
Vamos estudar mais sobre isso?
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As velocidades do Direito Penal – com professor Fernando Capez
Vamos falar um pouco sobre as velocidades do Direito Penal? Fica tranquilo que não é aula de trânsito. 🚗
Temos o Direito Penal de primeira, de segunda, de terceira e de quarta velocidade. Conhece a diferença de cada um? Vamos estudar!
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A teoria do “Direito Penal do Inimigo” – com Prof. Fernando Capez
Você já ouviu falar desse conceito, criado pelo jurista alemão Günther Jakobs? Hoje vamos conversar sobre essa interessante teoria.
É hora de estudar!
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O dilema da prerrogativa de foro (“foro privilegiado”) – com Prof. Fernando Capez
Com certeza você já ouviu falar do tal “foro privilegiado”. O foro por prerrogativa de função (seu nome correto) traz muitos dilemas e polêmicas.
Vamos estudar melhor sobre o assunto!
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Psicopatia e culpabilidade - com Prof. Fernando Capez
Vamos conversar sobre a psicopatia no Direito Penal. Os chamados "psicopatas" recebem do ordenamento jurídico tratamento diferenciado? Eles podem ser responsabilizados pelos seus atos?
Vamos estudar sobre isso!
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Candidatos podem contratar parentes com recursos do Fundo Eleitoral? – com prof. Fernando Capez
Candidatos contratam parentes com recursos públicos do Fundo Eleitoral (o chamado “Fundão”) para suas campanhas. Isso é permitido?
Vamos estudar!
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Poliamor e polifamília – com professor Fernando Capez
Hoje vamos conversar sobre os aspectos jurídicos do chamado poliamor e da polifamília. É possível 3, 4 ou 5 pessoas formarem uma unidade familiar reconhecida? E 3 pais e 2 mães de um mesmo filho?
Vamos entender melhor!
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Quando se aplica o Código de Defesa do Consumidor, de acordo com o STJ – com Prof. Fernando Capez
Casos práticos nos quais há a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Vamos estudar?
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STF x Senado Federal (CPI da Covid) – com Professor Fernando Capez
Hoje vamos analisar mais profundamente a decisão do STF que determinou ao Presidente do Senado a instauração da CPI de COVID-19. Foi correta? Vamos estudar!
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Serviços Públicos e o Código de Defesa do Consumidor – Com professor Fernando Capez
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) se aplica aos serviços públicos? Vamos aprender na aula de hoje!
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Acordo de não Persecução Penal (Parte Final) – Com professor Fernando Capez
Essa é o nosso último episódio sobre Acordo de não Persecução Penal (ANPP). Hoje vamos falar sobre o controle judicial no ANPP, mais especificamente sobre a homologação do ajuste e sobre o recurso cabível. Vamos estudar?
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O controle judicial no Acordo de não Persecução Penal – com Professor Fernando Capez
Seguimos conversando sobre Acordo de não Persecução Penal (ANPP). Agora, falando sobre como funciona a questão do controle judicial no ANPP. Vamos estudar!
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