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Tratados internacionais vinculados às pessoas com deficiência – com professor Fernando Capez
Seguimos nossa série sobre as pessoas com deficiência (PcD).
Hoje vamos falar sobre os tratados internacionais que estipulam os direitos das PcD.
Vamos estudar!
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Modelos de abordagem das pessoas com deficiência (Nova série sobre PcD) – prof. Fernando Capez
Nova série aqui no canal sobre os direitos das pessoas com deficiência.
Vamos falar sobre os modelos de abordagem das PcD, especialmente no campo histórico e jurídico.
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Garantias de liberdade aos membros do Ministério Público – com professor Fernando Capez
Mais um vídeo da nossa série sobre o Ministério Público.
Vamos conversar sobre as garantias de liberdade previstas ao membros do MP. Importante para você que quer seguir na carreira!
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Destituição do Procurador-Geral da República e Procurador-Geral de Justiça – prof. Fernando Capez
Último vídeo da nossa série sobre o Ministério Público.
Você sabe como funciona a destituição do Procurador Geral da República e do Procurador-Geral de Justiça?
Vamos estudar então!
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Garantias institucionais do Ministério Público – com professor Fernando Capez
E a nossa série sobre o Ministério Público continua!
Vamos falar sobre as garantias institucionais do MP. Tema importante para quem está estudando e para quem quer ingressar na carreira!
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Princípios institucionais do Ministério Público – com professor Fernando Capez
É hora de falar sobre os princípios institucionais do Ministério Público.
Vamos seguir a nossa série sobre o MP pautando três princípios: a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional do Ministério Público.
Vamos estudar!
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Definição e ingresso na carreira do Ministério Público – com professor Fernando Capez
Vamos continuar nossa série sobre o Ministério Público. Neste vídeo, vamos falar sobre a definição de MP e o ingresso na carreira da instituição.
Vamos estudar!
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A origem do Ministério Público – com professor Fernando Capez
Você sabe como se deu a origem do Ministério Público? Vamos entender melhor hoje.
Acompanhe os próximos vídeos da nossa série “Ministério Público na Constituição”.
Uma grande conquista da CF de 88. Vamos estudar!
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Princípios, instrumentos, direitos e cláusulas abusivas (Lei 14.181/2021) – com prof. Fernando Capez
Vamos conversar um pouco mais sobre a nova Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), falando sobre os princípios, instrumentos, direitos e cláusulas abusivas, introduzidos no Código de Defesa do Consumidor.
Tema recente e muito importante! Vamos estudar?
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Nova Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021) - com professor Fernando Capez
Você sabia que mais de 30 milhões de brasileiros se encontram "superendividados"? Sobre esse tema, foi aprovada a nova Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021).
Vamos entender melhor essa legislação e seus pontos principais!
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Saiba mais sobre o “Stalking” (crime de perseguição)! – com professor Fernando Capez
“Stalking” é uma expressão em inglês referente à perseguição. Essa prática se tornou crime tipificado no Código Penal em alteração recente na legislação.
Vamos estudar mais sobre isso?
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As velocidades do Direito Penal – com professor Fernando Capez
Vamos falar um pouco sobre as velocidades do Direito Penal? Fica tranquilo que não é aula de trânsito. 🚗
Temos o Direito Penal de primeira, de segunda, de terceira e de quarta velocidade. Conhece a diferença de cada um? Vamos estudar!
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