Direitos básicos do consumidor em bares, restaurantes e boates
São Paulo é notoriamente conhecida por sua multiplicidade cultural e vida noturna agitada, tornando-se um dos principais polos de atração de turistas em todo Brasil. Seus restaurantes, cinemas, bares e boates emolduram a cara da metrópole, reavivando o já conhecido slogan de "a cidade que não para". Por constituírem um dos segmentos econômicos que mais crescem, é fundamental que tais estabelecimentos se atentem aos dispositivos trazidos pelo Código de Defesa do Consumidor, de modo que a prestação do serviço seja cada vez mais exitosa. Preceitua
Cartilha de enfrentamento ao racismo no comércio é lançada em SP
Material foi feito pelo Procon-SP em parceria com Universidade Zumbi dos Palmeiras e outros órgãos. Objetivo é reduzir casos de discriminação nas relações de consumo. Foi lançada, no Dia Internacional de Luta contra Discriminação Racial, uma cartilha de orientação ao comércio para enfrentamento ao racismo nas relações de consumo. O documento contém 10 princípios para prevenir e evitar atos racistas nas relações entre empresas e consumidores no estado. O material foi produzido pelo Procon-SP em parceria com a Universidade Zumbi dos Palmares e apoio de entidades
Procon-SP notifica supermercado Dia sobre carnes trancadas em geladeiras
Situação ocorreu em loja do centro da capital. Inflação da carne passa de 20% em alguns cortes. O Procon-SP notificou o Supermercado Dia pedindo explicações sobre a prática de manter a geladeira que contêm a carne exposta para venda trancada com corrente e cadeado. Além disso, o supermercado colocou aviso para que interessados pedissem o produto no caixa. A situação, denunciada por matérias na imprensa, aconteceu em uma loja que fica no bairro dos Campos Elíseos, centro da capital. A empresa deverá informar por quais razões
Procon-SP notifica Mercado Livre para esclarecer sobre ataque hacker
Dados de cerca de 300 mil clientes foram vazados. Presidente do órgão, Fernando Capez, cobra explicações O Mercado Livre recebeu notificação do Procon-SP pedindo explicações sobre o recente vazamento de dados de cerca de 300 mil clientes da plataforma. O órgão de defesa do consumidor, presidido por Fernando Capez, quer esclarecer algumas questões, como: Quando a empresa constatou o problema; Quais serviços de atendimento foram atingidos; Quantos consumidores foram afetados; Quais transações e operações foram (e ainda estão) comprometidas; Quais os impactos para o consumidor; Se o
Procon-SP notifica Amil para explicar transferência de planos de saúde
Fernando Capez, presidente do órgão, cobra resposta objetiva para não prejudicar os mais de 330 mil usuários O Procon-SP notificou as operadoras de planos de saúde Amil Assistência Médica Internacional, Assistência Personalizada à Saúde (APS) e UHG Brasil (United Health Group), detentora da Amil, pedindo explicações detalhadas sobre a transferência de mais de 330 mil beneficiários de planos individuais e familiares da operadora Amil para a APS. Na avaliação do Procon-SP, em reunião realizada com as empresas em fevereiro para tratar do assunto, faltou transparência por
Após pressão, Samsung muda postura sobre carregadores no Brasil
Compradores de celulares Galaxy receberão item em casa. Presidente do Procon-SP elogia postura A Samsung no Brasil tornou permanente o envio gratuito de carregador para compradores dos celulares mais requisitados do momento, como o recém-lançado Galaxy S22. Não existe mais um prazo final para ação junto aos clientes. A decisão, que está na pauta de diversas autoridades, inclusive em âmbito federal, rendeu elogios do Procon-SP. Faz dois anos que a companhia repetiu os passos da Apple e optou por retirar o componente da caixa dos lançamentos. Muitos criticaram, principalmente pelo alto valor cobrado por smartphones como
Procon-SP fiscaliza Mercadão de SP por denúncias do “golpe das frutas”
11 locais foram autuados por outros problemas, segundo presidente do órgão Fernando Capez Com táticas de venda agressivas, comerciantes do Mercado Municipal de São Paulo induzem clientes a gastar centenas de reais em frutas. Esse é o chamado “golpe das frutas”. O Procon-SP esteve no local para apurar denúncias de consumidores. Os fiscais verificaram 17 estabelecimentos. Apesar de a ação não ter flagrado a prática, 11 locais foram autuados por desrespeitarem a legislação. “Hoje realizamos uma fiscalização caracterizada, em que os fiscais estão identificados com os coletes, apresentaram suas credenciais, etc.
Procon-SP convoca Amil e APS para discutir transferência de planos de saúde
Mais de 330 mil beneficiários foram atingidos; Presidente do órgão, Fernando Capez, cobra informações O Procon-SP convocou a Amil Assistência Médica para discutir a transferência de mais de 337 mil beneficiários de planos de saúde individuais e familiares da operadora. A empresa APS (Assistência Personalizada à Saúde), que assumiu parte dos contratos, também foi notificada, assim como a detentora da Amil, a United Health Brasil. O repasse de mais de 330 mil planos afetou clientes em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Duas empresas assumiram
Banco Central terá que esclarecer ao Procon-SP sobre vazamento de 160 mil chaves Pix
Presidente do órgão Fernando Capez afirma que instituição terá que responder quais prejuízos podem ser causados aos cidadãos O Banco Central do Brasil (BC) terá que prestar esclarecimentos ao Procon-SP sobre o vazamento de mais de 160 mil chaves Pix da empresa Acesso Pagamentos. Na notificação, o órgão questiona sobre os prejuízos que podem ser causados aos usuários pela utilização indevida dos dados vazados e se já há registro de danos causados aos cidadãos pelo vazamento. “O Procon já fez vários alertas ao BC sobre cautelas
Procon-SP encontra até 380% em diferença de preços de material escolar
Presidente do Procon-SP, Fernando Capez, orienta sobre como conseguir valores mais acessíveis Depois de um 2021 com escolas fechadas na maior parte do ano, os itens da lista de material escolar retornam de vez ao orçamento das famílias. E chegam embalados pela inflação. Pesquisa anual realizada pelo Procon-SP, entre os itens mais pedidos pelas escolas, indica alta média de 16% na lista deste ano em relação ao ano passado. A variação é maior que o IPCA, inflação oficial do país, que em 2021 ficou 10,06%. Entre