Procon-SP convoca Amil e APS para discutir transferência de planos de saúde
Mais de 330 mil beneficiários foram atingidos; Presidente do órgão, Fernando Capez, cobra informações
O Procon-SP convocou a Amil Assistência Médica para discutir a transferência de mais de 337 mil beneficiários de planos de saúde individuais e familiares da operadora. A empresa APS (Assistência Personalizada à Saúde), que assumiu parte dos contratos, também foi notificada, assim como a detentora da Amil, a United Health Brasil.
O repasse de mais de 330 mil planos afetou clientes em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Duas empresas assumiram os contratos: a APS e o fundo de investimentos Fiord Capital.
A APS pertence ao grupo United Health Brasil, que também é dono da Amil, e a Fiord é uma empresa fundada em novembro de 2021. A diretoria da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) decidiu barrar o negócio de R$ 3 bilhões entre Amil e Fiord, que assumiria a carteira de clientes do Paraná, Rio e São Paulo.
Reclamações dos usuários disparam
Desde o fim do ano passado, clientes da operadora Amil reclamam de descredenciamentos de hospitais, confusão na orientação de pacientes e dificuldade de realizar exames rotineiros. Os clientes associam os casos à transferência da carteira de planos da Amil.
“As pessoas que tiverem qualquer problema relacionado à mudança de seus contratos devem registrar sua reclamação no Procon-SP. É dever das empresas garantirem que o contrato seja cumprido e que os direitos dos consumidores sejam respeitados”, afirmou o presidente do órgão, Fernando Capez.
Especialistas afirmam que o descredenciamento da rede só é possível em casos excepcionais, desde que haja substituição por opções equivalentes. Por meio da imprensa, a Amil negou irregularidades e disse que segue as normas da ANS.
Procon solicita informações à ANS
O Procon-SP também encaminhou um ofício à ANS pedindo que sejam prestadas algumas informações referentes ao caso, como:
- Qual a relação jurídica existente entre as operadoras Amil e APS;
- Se a ANS tem recebido reclamações acerca de dificuldades dos consumidores em utilizar o plano de saúde junto a APS, bem como a quantidade de registros;
- Se a agência recebeu informação ou solicitação para que o fundo Fiord assuma o controle da APS, além de cópia integral do processo administrativo que autorizou a transferência da carteira de beneficiários da Amil à APS.
Em janeiro, Amil e APS foram notificadas pelo Procon-SP para prestar esclarecimentos sobre a transferência dos contratos e explicar como pretendiam assegurar os direitos dos beneficiários.
Segundo o Procon-SP, a notificação foi respondida, mas as empresas não esclareceram os questionamentos, “apresentando manifestações protelatórias, vazias de conteúdo e limitando-se a informar que não haveria prejuízo aos consumidores”.