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Nossa luta pelos biólogos

Nossa luta pelos biólogos

Após séculos e séculos de visão egoísta e antropocêntrica, que considerava o planeta, e tudo o que nele existe, como a fauna, a flora, os mares e rios, como destinados exclusivamente ao deleite humano, sem qualquer comprometimento com a preservação da natureza para as gerações futuras, começou a se cristalizar uma mudança de mentalidade. Mediante árduo e paulatino trabalho de conscientização, aos poucos foi se sedimentando um nível maior de consciência ambiental. Com efeito, somente agora, começamos a entender o papel que cada um pode desempenhar na preservação do patrimônio ambiental.

 Na busca desse objetivo comum, o papel do parlamentar, como mecanismo de reflexo dos anseios coletivos, revela-se de suma importância. Ao Deputado Estadual compete toda uma gama de iniciativa legislativa no campo da defesa do meio ambiente, uma vez que a legislação nesse campo é defasada, esparsa e necessita de um fortalecimento no tocante ao trabalho legislativo.

No afã de concretizar este aperfeiçoamento legislativo, desde logo verifiquei a importância da atuação dos biólogos na preservação do meio ambiente, uma vez que somente um especialista tem a real capacidade para indicar os problemas e encontrar as soluções para que o meio ambiente seja preservado.

É incontestável que o biólogo, por sua formação científica, é um profissional notoriamente competente e de imprescindível importância na preservação do meio ambiente. Formular e elaborar estudos, projetos e pesquisas relacionadas à preservação, saneamento e melhoramento do meio ambiente é o papel do profissional graduado em biologia conforme prescreve a Lei Federal nº 6684/79, que regulamenta o exercício da profissão.

Nesse sentido, estou empenhado em desenvolver um trabalho eficaz em prol dos biólogos, contando com a ajuda incessante do Conselho Regional de Biologia, em busca de elevar o profissional de biologia, para que ele ganhe o reconhecimento da sociedade e não sofra mais com as reservas de mercado feita pelos profissionais regulamentados de outras áreas.

Assim, lutamos pela Revogação da Portaria do Centro de Vigilância Sanitária nº 13, que excluiu o biólogo da atividade de assunção de responsabilidade técnica, em laboratórios clínicos autônomos e unidades de laboratórios clínicos.

Levamos ao plenário da Assembleia nossa indignação com relação à matéria tratada pela Lei Municipal nº 10.365/87, solicitando a sua revogação. Tal lei exclui a categoria dos biólogos do trabalho de emissão de laudos para a autorização de poda ou remoção das árvores da capital. Dessa forma, buscamos junto à Câmara de Vereadores de São Paulo, a aprovação de projeto de lei que estende aos biólogos a possibilidade de assinar laudos técnicos para o corte e a poda de árvore na Cidade de São Paulo (PL nº 624/2007).

Do mesmo modo, lutamos politicamente contra a aprovação do ato médico (PL nº 7.703/06), que, ao regulamentar o exercício da medicina, acabará por restringir o trabalho do biólogo apto a realizar certos procedimentos, uma vez que o ato médico dispõe que deverá haver uma indicação médica para que o biólogo realize estes procedimentos.

Finalmente, é importante salientar que a nossa atuação não se restringe à Assembleia Legislativa de São Paulo, uma vez que também estamos empenhados em fortalecer nossa parceria política municipal e federal na tentativa única e exclusiva de salvaguardar o meio ambiente e o profissional de biologia.

*Fernando Capez é Procurador de Justiça licenciado e Deputado Estadual. Mestre pela USP e doutor pela PUC/SP. www.fernandocapez.com.br https://twitter.com/FernandoCapez