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Confira as últimas visitas do Capez.

Procon-SP notifica Shopee sobre legitimidade de produtos do e-commerce

Fernando Capez, diretor do órgão, cobra explicações da empresa sobre venda de produtos contrabandeados ou falsificados   A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) notificou a Shopee na útlima semana, pedindo esclarecimentos sobre a autenticidade e a origem de produtos oferecidos aos consumidores no site e aplicativo da marca. Segundo Fernando Capez, diretor do órgão de defesa do consumidor, o objetivo é garantir que os itens vendidos na plataforma são legítimos. “A Shopee deverá explicar sobre eventuais produtos contrabandeados ou falsificados vendidos aos consumidores. […]

Procon-SP divulga ranking de empresas que perturbam consumidores em telemarketing

Fernando Capez, diretor do órgão, explica que multas já vem sendo cobradas a empresas que desrespeitam determinação legal Consumidores que desejam não ser perturbados por ligações de empresas podem ser inscrever no cadastro “Não Me Ligue” do Procon-SP (bloqueio.procon.sp.gov.br). Apesar da previsão legal que determina a privacidade desses consumidores, algumas empresas ainda desrespeitam a determinação. Diante disso, o diretor do órgão, Fernando Capez, anunciou a divulgação do ranking dos perturbadores. É uma lista das empresas que mais ligam ou mandam mensagem para o consumidor […]

Governo de SP cria Procon Ambiental para fiscalizar madeira ilegal que passa pelo estado

Fernando Capez, diretor do Procon-SP, explica que objetivo é impedir que produtos sejam embarcados para o exterior   O governo de São Paulo anunciou nesta quarta (11) a criação de uma força-tarefa para combater o transporte, compra e venda de madeira nativa ilegal no estado. A medida contará com a criação de um braço ambiental do Procon-SP, Procon Ambiental, que vai atuar na fiscalização ao lado da Polícia Militar Ambiental e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente para vistoriar comércios de venda de madeira, especialmente de […]

Procon-SP quer proibir pagamento de delivery na entrega a fim de evitar golpes

Fernando Capez, diretor do órgão, afirma que reclamações por golpes no primeiro semestre já superam as registradas durante 2020   Na última quinta (29), o Procon-SP emitiu nota explicando que estuda proibir que os pagamentos de pedidos feitos em aplicativos de delivery sejam realizados na entrega. Essa medida visa diminuir casos de golpes aplicados na cobrança com uso de máquinas de cartões. “Diante da explosão de golpes aplicados na entrega por delivery, o Procon-SP estuda medidas para que as empresas proíbam qualquer tipo de cobrança por […]

Fernando Capez volta a se reunir com ministro da Saúde para pedir abertura de dados de planos de saúde

Diretor do Procon-SP afirma que deseja identificar falsos planos coletivos para coibir reajustes abusivos   O Procon-SP voltou a se reunir com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta terça (27) para buscar alternativas sobre os reajustes de planos de saúde coletivos. O órgão de defesa do consumidor vem pressionando para que a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) divulgue lista com todos os CNPJs que têm planos empresariais de apenas um titular. De acordo com Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP, o objetivo é […]

Fernando Capez anuncia Central do Superendividamento pelo Procon-SP

Diretor do órgão explica nova ação que ajudará repactuar as dívidas a partir de agosto O diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, anunciou o lançamento da Central do Superendividamento, que vai funcionar a partir de agosto. A ação se baseia em uma central de negociações para agilizar e facilitar a vida do consumidor em situação financeira grave. A iniciativa ocorre após a entrada em vigor da Lei Federal 14.181/21, que estabelece regras para a prevenir e tratar o superendividamento. A lei, que passou a […]

Procon-SP pretende usar reajuste negativo em ação contra operadoras de planos de saúde

Diretor do órgão, Fernando Capez, propõe que planos coletivos também sigam desconto de 8,19% dado a planos individuais e familiares pela ANS   O Procon-SP, por meio de seu diretor executivo Fernando Capez, afirma que vai juntar em sua ação contra as operadoras de planos de saúde o reajuste negativo determinado na última semana pela agência reguladora ANS (Agência Nacional de Saúde) aos planos individuais e familiares. Segundo Capez, se os cálculos da ANS, com base no cenário de 2020, a levaram a determinar que os […]

Procon-SP vai propor mudanças no Pix para reduzir golpes

Fernando Capez, diretor do órgão, afirma que crimes vem crescendo pela modalidade de transferência e propõe alternativas à Febraban (Federação Brasileira de Bancos)   O Procon-SP, por meio de seu Diretor Executivo Fernando Capez, vai propor alternativas para reduzir o número de golpes que vem ocorrendo pelo Pix, uma ferramenta pagamento e de transferência de valores instantâneo. Entre as propostas que serão enviadas à Febraban, está a de limitar os valores a serem transferidos a fim de evitar golpes de criminosos. “O Procon está […]

Golpe de entregadores de apps de comida crescem em SP

Reclamações no Procon-SP contra IFood, Rappi e Uber Eats aumentaram 186%. Diretor do órgão, Fernando Capez, aponta responsabilidades de apps.   O Procon-SP observou aumento de 186% nas reclamações sobre golpes aplicados por entregadores de apps de comida. De acordo com Fernando Capez, Diretor Executivo do órgão, de janeiro a maio deste ano, foram registrados 249 atendimentos contra as empresas Ifood, Rappi e Uber Eats, já no mesmo período do ano passado foram 87. O aplicativo IFood teve 44 reclamações em 2020 e 80 […]

Procon alerta para crescimento de reclamações sobre compras online e golpes

Fernando Capez, diretor do órgão, oferece dicas de como evitar problemas em transações em sites e aplicativos   Em 2018 e 2019, o Procon-SP recebeu cerca de 100 mil reclamações sobre problemas relacionados a compras online e golpes. Em 2020 e nos primeiros cinco meses de 2021, esse número chegou a 400 mil. O Diretor Executivo Fernando Capez explica os motivos para esse crescimento. “O comercio online hoje está repleto de golpistas. Os criminosos migraram das ruas para a internet”, alerta. A primeira atitude […]

João Doria e Fernando
Capez assinam convênio do Procon-SP

Grande compromisso do
Procon é com a desjudicialização do consumo

Consultor Jurídico

1986
01
Direito pela Universidade de São Paulo
formou-se em direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1986, tornando-se mestre em direito pela mesma instituição em 2001
1988
02
Ministério Público de São Paulo
ingressou no Ministério Público de São Paulo como promotor de Justiça em 1988.
2006
03
Deputado Estadual
Desde 2007 é deputado estadual de São Paulo pelo PSDB. Foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça por dois mandatos.
2015
04
Presidente Assembléia Legislativa
Período 15 de março de 2015 a 15 de março de 2017.
2018
05
Diretor Executivo da Fundação Procon
Em 2018 após ser eleito governador de São Paulo, João Dória escolheu Fernando Capez para o posto de Diretor Executivo da Fundação Procon
2019
06
Fundação Procon
Capez apresenta reformulações da Fundação Procon na Assembléia Legislativa
2019
07
Google e Apple
Capez multa Google e Apple por app que 'envelhece' rostos
Capez

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