fbpx

Redes Sociais:

Principais Notícias

Confira as últimas visitas do Capez.

Fernando Capez anuncia Central do Superendividamento pelo Procon-SP

Diretor do órgão explica nova ação que ajudará repactuar as dívidas a partir de agosto O diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, anunciou o lançamento da Central do Superendividamento, que vai funcionar a partir de agosto. A ação se baseia em uma central de negociações para agilizar e facilitar a vida do consumidor em situação financeira grave. A iniciativa ocorre após a entrada em vigor da Lei Federal 14.181/21, que estabelece regras para a prevenir e tratar o superendividamento. A lei, que passou a […]

Procon-SP pretende usar reajuste negativo em ação contra operadoras de planos de saúde

Diretor do órgão, Fernando Capez, propõe que planos coletivos também sigam desconto de 8,19% dado a planos individuais e familiares pela ANS   O Procon-SP, por meio de seu diretor executivo Fernando Capez, afirma que vai juntar em sua ação contra as operadoras de planos de saúde o reajuste negativo determinado na última semana pela agência reguladora ANS (Agência Nacional de Saúde) aos planos individuais e familiares. Segundo Capez, se os cálculos da ANS, com base no cenário de 2020, a levaram a determinar que os […]

Procon-SP vai propor mudanças no Pix para reduzir golpes

Fernando Capez, diretor do órgão, afirma que crimes vem crescendo pela modalidade de transferência e propõe alternativas à Febraban (Federação Brasileira de Bancos)   O Procon-SP, por meio de seu Diretor Executivo Fernando Capez, vai propor alternativas para reduzir o número de golpes que vem ocorrendo pelo Pix, uma ferramenta pagamento e de transferência de valores instantâneo. Entre as propostas que serão enviadas à Febraban, está a de limitar os valores a serem transferidos a fim de evitar golpes de criminosos. “O Procon está […]

Golpe de entregadores de apps de comida crescem em SP

Reclamações no Procon-SP contra IFood, Rappi e Uber Eats aumentaram 186%. Diretor do órgão, Fernando Capez, aponta responsabilidades de apps.   O Procon-SP observou aumento de 186% nas reclamações sobre golpes aplicados por entregadores de apps de comida. De acordo com Fernando Capez, Diretor Executivo do órgão, de janeiro a maio deste ano, foram registrados 249 atendimentos contra as empresas Ifood, Rappi e Uber Eats, já no mesmo período do ano passado foram 87. O aplicativo IFood teve 44 reclamações em 2020 e 80 […]

Procon alerta para crescimento de reclamações sobre compras online e golpes

Fernando Capez, diretor do órgão, oferece dicas de como evitar problemas em transações em sites e aplicativos   Em 2018 e 2019, o Procon-SP recebeu cerca de 100 mil reclamações sobre problemas relacionados a compras online e golpes. Em 2020 e nos primeiros cinco meses de 2021, esse número chegou a 400 mil. O Diretor Executivo Fernando Capez explica os motivos para esse crescimento. “O comercio online hoje está repleto de golpistas. Os criminosos migraram das ruas para a internet”, alerta. A primeira atitude […]

Justiça mantém multa do Procon-SP à Apple

Diretor do órgão, Fernando Capez, afirma que sanção de mais de 7 milhões é importante para coibir irregularidades   A Justiça manteve a multa aplicada pelo Procon-SP contra a Apple em razão de irregularidades na oferta do aplicativo de envelhecimento Faceapp. Em agosto de 2019, a empresa foi multada por disponibilizar em sua loja o app, bastante baixado à época, com informações apenas em língua estrangeira. O Código de Defesa do Consumidor prevê que a informação adequada, clara e em língua portuguesa é um […]

Serviço de bloqueio de telemarketing do Procon-SP cresce 76% em 2021

Fernando Capez, diretor do órgão, lista crédito consignado, clínicas populares e serviços funerários no topo do ranking de reclamações   Primeiro cadastro de bloqueio de chamadas de telemarketing do país, o “Não me ligue” do Procon-SP, criado em 2008, registrou um aumento de 76,4% no número de inscrições de janeiro a abril deste ano comparado ao mesmo período de 2020. Foram 26.223 contra 14.864. De acordo com Fernando Capez, diretor executivo da entidade, o serviço soma quase três milhões de telefones cadastrados no total. Na […]

Procon-SP alerta para golpes de “falsos fiscais” por telefone

De acordo com diretor Fernando Capez, criminosos tentaram extorquir fornecedores se passando por servidores do órgão O Procon-SP alertou em comunicado de seu diretor, Fernando Capez, que criminosos se passaram por fiscais do órgão para extorquir empresários, pedindo vantagens indevidas para impedir fiscalizações em seus estabelecimentos e suspender aplicação de multas. De acordo com Capez, o órgão não entra em contato para avisar sobre fiscalizações ou para suspender multas. A orientação é para que o fornecedor que receba qualquer contato pedindo vantagens indevidas, denuncie […]

Procon avança com novas unidades no interior de SP

Fernando Capez, Diretor do Procon-SP, aponta proximidade como fator essencial para defesa do consumidor   Novas unidades do Procon estão sendo planejadas para o interior do estado de São Paulo. O Diretor Executivo do Procon-SP, Fernando Capez, anunciou que quase 20 municípios já prepararam as documentações para receber suas próprias sedes do órgão de defesa do consumidor. As cidades já possuem os trâmites avançados, segundo Capez. Ipuã, Urupês, Magda, Monções, Meridiano, Macedônia, Indiana, Tabapuã, Rincão, Pinhalzinho, Lourdes, União Paulista, Santa Rita d’Oeste, Itajobi, São […]

Procon-SP notifica 10 companhias aéreas sobre política de passagens na pandemia

Fernando Capez, diretor do órgão, cobrou transparência nos procedimentos adotados   O Procon-SP notificou 10 companhias aéreas para que expliquem as políticas de comercialização de passagens, bem como os procedimentos para cancelamentos, desistências e remarcações na pandemia. O objetivo é tornar as ações mais transparentes para os consumidores. “O Procon quer que as empresas tornem mais claras as políticas que estão sendo adotadas quanto aos cancelamentos, reagendamentos e reembolsos, a fim de verificar se as regras vigentes estão sendo realmente aplicadas”, afirma Fernando Capez, […]

João Doria e Fernando
Capez assinam convênio do Procon-SP

Grande compromisso do
Procon é com a desjudicialização do consumo

Consultor Jurídico

1986
01
Direito pela Universidade de São Paulo
formou-se em direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1986, tornando-se mestre em direito pela mesma instituição em 2001
1988
02
Ministério Público de São Paulo
ingressou no Ministério Público de São Paulo como promotor de Justiça em 1988.
2006
03
Deputado Estadual
Desde 2007 é deputado estadual de São Paulo pelo PSDB. Foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça por dois mandatos.
2015
04
Presidente Assembléia Legislativa
Período 15 de março de 2015 a 15 de março de 2017.
2018
05
Diretor Executivo da Fundação Procon
Em 2018 após ser eleito governador de São Paulo, João Dória escolheu Fernando Capez para o posto de Diretor Executivo da Fundação Procon
2019
06
Fundação Procon
Capez apresenta reformulações da Fundação Procon na Assembléia Legislativa
2019
07
Google e Apple
Capez multa Google e Apple por app que 'envelhece' rostos
Capez

Acontece no Facebook

Confira os últimos posts do Capez no Facebook.

Acontece no Twitter

Confira os últimos tweets do Capez no Twitter.