fbpx

Redes Sociais:

Image Alt

História e Direito: o surgimento da democracia ateniense

História e Direito: o surgimento da democracia ateniense

Para que seja possível compreender a dinâmica política da Grécia Antiga, é preciso retroceder ao período pré-homérico, quando os povos indoeuropeus se fixaram na Península Balcânica. Naquela época, tais povos eram constituídos em genos (famílias coletivas constituídas por um grande número de pessoas e lideradas por um patriarca), sendo que depois da invasão dos dórios os genos passaram a ser a forma predominante de organização social. Dessa forma, dizemos que o período homérico (século 12 a.C. ao século 8 a.C.) passou a ser denominado como o das comunidades gentílicas.

Cada geno constituía uma unidade econômica, social, política e religiosa da sociedade grega. Em verdade, esses pequenos grupos conseguiam, isoladamente, assegurar sua subsistência por meio de uma economia natural e coletivista. Os meios de produção (terras e sementes) e os bens produzidos (alimentos e objetos) pertenciam ao coletivo, não tendo a propriedade natureza particular. Hierarquicamente, tinham como autoridade máxima o patriarca, denominado de pater, que de forma geral exercia as funções de juiz, chefe religioso e líder militar, sendo que as demais camadas hierárquicas eram definidas de acordo com o grau de parentesco que o indivíduo tinha com ele.

As comunidades gentílicas perduraram por quase todo o período homérico, sendo que apenas por volta do século 8 a. C. iniciou-se o processo de desintegração dos genos. Como não existe monocausalidade em processos históricos, a queda das comunidades gentílicas se deveu a diversos fatores, entre os quais o crescimento desordenado da população e ao aumento da demanda por consumo, que por sua vez, enfrentava a limitação da produção em função da escassez de terras férteis.

As técnicas rudimentares de produção e a limitação de terras agricultáveis desencadeou em uma série de conflitos. Quando necessário, visando a aniquilar um geno mais poderoso, os rivais poderiam formar uma união, denominada de fratria. Reunidas, as fratrias constituíam uma tribo, a qual se submetiam à autoridade do filobasileu, supremo comandante do exército local. A união de várias tribos (reunião de fratrias) deu origem ao demos (“povo”, “povoado”), que reconhecia como seu líder o Basileu.

A crise da sociedade gentílica causou profundas mudanças na estrutura interna dos genos. Com o passar do tempo, a terra perdeu seu caráter coletivista e passou a ser dividida de forma desigual entre os membros, sendo que as melhores porções de terra foram destinadas aos parentes mais próximos do pater, dando, inclusive, origem à denominação eupátrida (“bem-nascidos”). Os lotes de terra remanescentes foram subdivididos entre os georgóis (“agricultores”), parentes mais distantes do pater, restando aos thetas (“marginais”) apenas trabalhar para os eupátridas e georgóis.

A crise das comunidades gentílicas e os conflitos que se espalharam por toda Península Balcânica resultaram na dispersão do povo grego, chamada de diáspora grega. Os principais fatores que provocaram o espalhamento dos gregos pelo continente europeu foram o crescimento populacional e a escassez de terras agricultáveis, em grande parte consequência da concentração da propriedade rural nas mãos dos eupátridas. Dessa forma, boa parte dos georgóis e dos thetas espalharam-se por toda Bacia do Mediterrâneo, formando ali diversas colônias, entre as quais Tarento e Siracusa (sul da península Itálica), ficando posteriormente a região conhecida como Magna Grécia.

Em função da instabilidade econômica e militar durante o período, várias tribos se uniram em comunidades independentes com o objetivo de defesa mútua, dando origem às pólis ou cidades-estado. A particularização dos lotes rurais e a dissolução das comunidades gentílicas levaram a profundas transformações no interior da sociedade grega. Inicialmente, processou-se a passagem de uma economia de subsistência doméstica para uma de mercado local, que, mais adiante, voltou-se para o exterior. No espectro político, a aristocracia formada pelos eupátridas ganhou mais poder por meio da concentração de terras, aumentando as desigualdades entre as demais camadas da sociedade, levando ao descontentamento, conflitos armados e tirania.

Diferentemente do que ocorria nas comunidades gentílicas, no período homérico, mais do que a tradição, o acumulo de terras cultiváveis determinaria a posição do indivíduo dentre as camadas sociais. Como decorrência do ganho de poder político e econômico, os proprietários de terras que formavam a aristocracia local tomaram para si a administração das pólis, dando origem à forma de governo chamada de oligarquia (“governo de poucos”).

A sociedade grega possuiu mais de cem pólis autônomas e independentes que, de forma geral, mantiverem a forma de governo oligárquica ou evoluíram para a democrática. Entre tantas pólis gregas, as que mais se destacaram foram Esparta e Atenas, cada qual apresentando uma das formas de governo: oligarquia e democracia.

Atenas, geograficamente localizada na Ática, subdividia-se em regiões bem delimitadas, entre as quais: Pédium (montanhas áridas); Diácria (litoral) e Parália. A cidade-estado, em um primeiro momento, conservou a monarquia, até que os aristocratas detentores da terra tomaram para si o poder do Basileu, substituindo-o pelo Arcontado (núcleo composto por nove arcontes cujos mandatos eram anuais: Arconte Polemarco — poder militar e julgava os estrangeiros; Arconte Epônico — líder religioso; e Arcontes Thesmothedas — núcleo de seis pessoas que exerciam a função de julgar goergóis e thetas).

A estrutura política ateniense também apresentava o Aerópago (conselho composto por eupátridas, com a função de regular a atuação dos arcontes), que representava, até então, o pleno domínio da forma de governo oligárquica. Nesse período, comumente chamado de arcaico, a escassez de terras férteis e o aumento populacional impulsionaram algumas pólis a constituírem entrepostos comerciais ao longo de toda bacia do Mediterrâneo — como Corinto, Mégara e, principalmente, Atenas.

O comércio na região baseou-se na exportação de azeite, vinhos e artesanato e na importação de trigo, metais preciosos, cobre, ferro e madeira mediterrânea, sendo responsável por criar uma dinâmica comercial que diminuiu a tensão na busca por terra fértil, enriqueceu as cidades-estado e disseminou a cultura grega.

Ao passo que os comerciantes adquiriram maior poder econômico, buscaram expandir seu domínio social e político, desencadeando em uma série de confrontos que remodelaram a estrutura social ateniense. Além dos eupátridas, goergóis e thetas, Atenas também era composta pelos: a) demiurgos (comerciantes georgóis que perderam suas terras; thetas remanescentes da pólis e artesãos); e b) escravos (prisioneiros de guerra sem direitos políticos utilizados majoritariamente na produção agrária).

O período arcaico ficou caracterizado pelo confronto de interesses de classes e impasses socioeconômicos. Os eupátridas, donos dos melhores lotes de terra localizados no Pédium, buscavam manter a estrutura social de privilégios, ao passo que os demiurgos, comerciantes da Diácria, enriqueceram e passaram a pleitear mudanças pr maior participação política.

As lutas entre as camadas da sociedade ateniense, a instabilidade política, o crescimento demográfico da pólis e o desenvolvimento do comércio desencadearam no surgimento de reformas que buscaram expressar melhor as divisões internas da sociedade. Entre os legisladores, destacou-se Drácon, que em 621 a.C., organizou e registrou por escrito as leis que, até então, baseavam-se na tradição oral e eram de conhecimento exclusivo dos eupátridas. O Código de Drácon, entretanto, além de ser extremamente severo, manteve os privilégios sociais das classes dominantes, perpetuando o descontentamento das camadas emergentes.

Em 594 a.C., Solón foi o responsável por empreender reformas mais ambiciosas, eliminando as hipotecas por dívida, liberando os escravos por dívida e dividindo a sociedade censitariamente, ou seja, não mais pela estratificação do período homérico, mas pela renda dos indivíduos. Dessa forma, a riqueza passou a determinar os privilégios, abrindo espaço para a ascensão política tão desejada pelos demiurgos.

Mesmo mais profundas, as reformas de Sólon desagradaram tanto aos aristocratas que tiveram redução de seus privilégios quanto aos demiurgos, que esperavam reformas ainda mais radicais. Como consequências às reformas de Sólon, deu-se início à Era dos Tiranos, período em que ditadores se aproveitavam da instabilidade política e de seu poderio econômico para usurpar o poder. O primeiro deles foi Psístrato, que governou Atenas de 561 a.C. a 527 a.C. e procurou amenizar os confrontos sociais por meio do patrocínio de inúmeras obras públicas, gerando emprego e renda aos georgóis e thetas.

Sucedido por seus filhos Hiparco e Hípias, as medidas implementadas Psístrato não tiveram continuidade, ocasionando em nova onda de insatisfação das camadas mais baixas, até que em 510 a.C. eclodiu a revolta popular liderada por Clístenes, finalizando, enfim, o período de ditaduras e dando início à democracia ateniense. Este foi responsável por instituir reformas que garantiram a participação política a todo cidadão ateniense, desde que adultos e filhos de pai e mãe ateniense. Ressalte-se, contudo, que a parcela da população com status de cidadão era minoritária, vez que ficavam excluídos de direitos políticos os estrangeiros (metecos), escravos e mulheres.

Em função das reformas que deram poder de voz aos demiurgos, Clístenes foi denominado como o “pai da democracia ateniense”, e suas reformas foram fundamentais para a estabilização da Ática e expansão comercial da pólis. Dessa maneira, Atenas constituía-se como o reverso da pólis de Esparta, cada uma servindo como centro de influência para as pólis que as circundavam. Contudo, tais diferenças passaram a perder sentido a partir do momento em que ambas tiveram que empreender esforços conjuntos contra a invasão medo-persa à Península Balcânica no século 5 a.C.