Image Alt

Fernando Capez

Coronavírus: os principais direitos do consumidor

A Organização Mundial da Saúde decretou, no dia 11 de março, pandemia mundial por conta do novo coronavírus, o que significa que desde então a doença já estava espalhada por diversos continentes, com transmissão sustentada entre as pessoas e afetando parte da população de diferentes países. Trata-se de uma situação anômala e inédita em escala global, que provoca a necessidade de isolamento, suspende contratos entre consumidor e fornecedor e, por tal proporção e abrangência, gera medo e insegurança.

O Procon-SP considera compreensível que tenhamos tais sentimentos, mas entende que o momento deve ser enfrentado com equilíbrio e bom senso. Estamos vivendo uma condição incomum que exige de todos nós serenidade e cautela.

É fundamental que as pessoas enfrentem esse momento com a seriedade que a situação requer, atentando para as orientações das autoridades competentes. Além das recomendações já bastante enfatizadas como lavar as mãos, sair de casa somente para o essencial e evitar aglomerações, outro alerta importante é comprar somente aquilo que for necessário.

Muitos consumidores, com receio de enfrentarem o desabastecimento de produtos, estão correndo aos supermercados para adquirir uma quantidade maior do que aquela que efetivamente será usada por eles e suas famílias, o que acaba gerando filas e aglomerações desnecessárias nos supermercados. Preocupado com tal constatação e a fim de garantir não haver risco de desabastecimento, o Procon-SP entrou em contato com Associação Paulista de Supermercados. A representante do setor garantiu que há produtos suficientes para abastecer as prateleiras dos supermercados e que, uma ou outra falta pontual, pode ocorrer em decorrência de uma demora no deslocamento do centro de distribuição para os pontos de venda, mas que o problema será sanado sem prejuízo à população.

O abastecimento de botijão de gás, item de extrema necessidade, também tem gerado temor. É preciso dizer que há refil e botijão de gás suficientes para garantir toda a população, inexistindo risco de desabastecimento. Além disso, não se pode admitir o uso da situação que vivemos para a cobrança de preços injustificáveis. O preço razoável do refil de um botijão de 13 kg é cerca de R$ 70,00, já o valor de um botijão está em torno de R$ 90,00, ficando portanto R$160,00 o botijão mais o refil.

Seguindo as recomendações das autoridades, muitas pessoas têm feito uso de álcool em gel e máscara de proteção individual. Sensível a essa demanda, temos fiscalizado estabelecimentos comerciais, como farmácias, supermercados, hipermercados e outras lojas no Estado de São Paulo com objetivo de verificar os preços praticados nas vendas ao consumidor.

De 16 a 07 de abril, foram fiscalizados 1.050 estabelecimentos e notificados 818 para que apresentem notas fiscais de venda ao consumidor final e de compra junto aos seus fornecedores de álcool em gel e máscara, no período de janeiro a março; esses documentos estão sendo comparados para apurarmos se houve aumento abusivo e sem justa causa.

Equipes do Procon-SP têm feito um trabalho para apurar eventuais práticas abusivas de produtos essenciais. É inadmissível que durante a pandemia de coronavírus algumas empresas aumentem de forma abusiva os preços de itens tão necessários à população. Servir-se do desespero e da necessidade para obter lucro significa fraudar práticas saudáveis de mercado. Os fornecedores que forem flagrados se beneficiando indevidamente por meio da cobrança de valores elevados e sem justa causa sofrerão as sanções previstas na legislação.

Os consumidores que se depararem com a venda de itens essenciais a preços muito elevados devem denunciar nos nossos canais de atendimento à distância, como site, aplicativo e redes sociais. Somente pelas redes sociais, já recebemos quase três mil denúncias, sendo que 70% do total refere-se a valores abusivos de álcool em gel e outros itens.

É tempo de solidariedade e de empatia. Na qualidade de órgão que busca o equilíbrio nas relações de consumo, o Procon-SP continuará trabalhando no sentido de proteger os consumidores, compatibilizando essa proteção com a estabilidade e manutenção da economia.

Add Comment