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Diretor do Procon-SP defende o pagamento das mensalidades escolares frente a manutenção das despesas O mundo não estava preparado para a pandemia de coronavírus. Do mesmo modo, nossa legislação não foi pensada para um fenômeno de tamanha intensidade, que afetou ao mesmo tempo todos os contratos. No caso das escolas e instituições de ensino em geral, as autoridades sanitárias consideraram necessário interromper imediatamente as aulas presenciais , a fim de evitar o espalhamento do vírus. Surgiu então a dúvida: com a interrupção das aulas, as mensalidades escolares devem continuar a

O Projeto de Lei n. 177/2010, aprovado recentemente pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, com meu voto contrário, e encaminhado para sanção do Governador do Estado, dentre outras providências, permitiu o porte de mastros de madeira e bambu para membros de torcidas organizadas dentro dos estádios paulistas. Embora sua finalidade originária seja a de servir de suporte para bandeiras, não há dúvida de que também constituem instrumentos de ataque, as chamadas armas impróprias. Em 20 de agosto de 1995, o adolescente Márcio Gasparin

Ex-Promotor no Brasil e Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, o Deputado Fernando Capez disse ao Zaman de hoje, durante sua visita à Turquia, que um Poder Judiciário independente é imprescindível para a democracia, afirmando que os promotores são isentos de pressões políticas em seu país. De acordo com Capez, a independência dos promotores no Brasil se torna possível devido ao Ministério Público, um órgão independente de promotores públicos. Capez, que lutou contra facções criminosas, máfias e corrupção enquanto promotor, diz que não sentia