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Artigos

Após séculos e séculos de visão egoísta e antropocêntrica, que considerava o planeta, e tudo o que nele existe, como a fauna, a flora, os mares e rios, como destinados exclusivamente ao deleite humano, sem qualquer comprometimento com a preservação da natureza para as gerações futuras, começou a se cristalizar uma mudança de mentalidade. Mediante árduo e paulatino trabalho de conscientização, aos poucos foi se sedimentando um nível maior de consciência ambiental. Com efeito, somente agora, começamos a entender o papel que cada um

No dia 20 de fevereiro de 2013, durante a partida entre Corinthians e San José, em Oruro, Bolívia, válida pela Taça Libertadores da América, um corintiano detonou um sinalizador naval para comemorar o primeiro gol da equipe alvinegra, vindo a atingir e matar um adolescente de 14 anos da torcida adversária. O responsável pela conduta, um brasileiro nato, de 17 anos de idade, confessou ter sido o autor da detonação do artefato, mas negou qualquer intenção de matar, afirmando ter havido erro na manipulação. No

A falta de familiaridade da comunidade jurídica para com a legislação estadual é uma realidade incontestável, que decorre do perfil centralizador da Constituição Federal (CF) de 1988. A leitura do art. 22, I, da CF traz essa ideia: “Compete privativamente à União legislar sobre direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho”. Decorre, ainda, da crise de identidade pela qual passa o ensino jurídico. Cursos de Direito têm dificuldade para definir sua meta, ora preparando o aluno para o Exame

A hepatite C é uma doença viral que leva a uma inflamação do fígado e pode conduzir à outras enfermidades, como cirrose e insuficiência hepática. Ficou conhecida como a “epidemia silenciosa”, em função de não apresentar sintomas durante um longo período: o vírus permanece no organismo causando uma infecção completamente assintomática. Outro aspecto alarmante é a sua capacidade de se tornar crônica: em até 85% dos infectados, há risco do desenvolvimento de complicações graves. Calcula-se que, atualmente, três por cento da população mundial seja portadora

A polêmica continua estimulando o debate sobre a descriminalização do porte da maconha para consumo pessoal. Após a consolidação de posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre o crime do artigo 28 da Lei de Drogas (STF, 1ª Turma, RE 430105 QO/RJ, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, j. 13/02/2007, DJ 27/04/2007, p. 00069), hoje discute-se se tal figura típica deveria sofrer revogação no Brasil. Nosso posicionamento em relação a esse tema já está bem consolidado – somos contrários à descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Não

Preceituava o art. 594 do Código de Processo Penal, com a redação determinada pela Lei n. 5.941, de 22 de novembro de 1973, que “o réu não poderá apelar sem recolher-se à prisão, ou prestar fiança, salvo se for primário e de bons antecedentes, assim reconhecido na sentença condenatória, ou condenado por crime de que se livre solto”. O recolhimento do réu à prisão era, portanto, condição para a apelação, salvo quando fosse condenado por infração da qual se livrasse solto, prestasse fiança, ou

Na última edição de 23 de março, o Jornal Folha de São Paulo estampou como manchete “Planalto quer limitar poder das agências reguladoras por considerar que elas têm extrapolado seu poder de atuação ao formular políticas públicas, criando problemas para o Executivo”.  Em seu bojo, a matéria traz declaração do Ministro das Relações Institucionais Luiz Sérgio: “Muitas vezes as agências confundem seu papel de órgão fiscalizador com o de formulador de política pública. A função de planejamento é do Executivo”. As agências reguladoras são autarquias

*Por Fernando Capez   O Brasil é um País único em recursos naturais. Há mais de um século não enfrenta guerras externas, é auto-suficiente em petróleo, possui reservas de água capazes de protegê-lo e garantir seu abastecimento por mais de um milênio, além de ser riquíssimo em minérios. O brasileiro é considerado um dos povos mais inteligentes e criativos do mundo, sendo o nosso País formado em sua vasta maioria por jovens com grande potencial. A pergunta que fica então é a seguinte: o que nos impede

Proibir as torcidas organizadas ajuda a banir a violência nos estádios? SIM   *Por Fernando Capez     O esporte assume na mente humana, um caráter cada vez maior de idealização. Pessoas de todas as idades e camadas sociais, fortemente influenciadas pelos meios de divulgação, almejam alcançar a realização plena no mundo esportivo, visando sobretudo projeção social e realização profissional. No Brasil, o esporte coletivo, mais precisamente o futebol, atua como canalizador de emoções, no qual o indivíduo projeta seus anseios reprimidos. Opera-se uma transferência emocional e psíquica, de modo que