HISTÓRIA DE FERNANDO CAPEZ

1964

Nascido em 22 de março de 1964

Nascido em 22 de março de 1964, no bairro da Aclimação, Fernando Capez é um dos quatro filhos do cirurgião-dentista Amin Capez (falecido) e da dona de casa Suraia Badue Capez. Como sua família nunca foi rica, mas sempre colocou a educação dos filhos em primeiro lugar, para ele, ser um excelente aluno era uma forma de retribuir o sacrifício dos pais. Sua missão, desde o primeiro dia do primário até o último do colegial, sempre foi estudar. Aos 14 anos, com uma já declarada habilidade para as ciências humanas, decidiu que queria ser advogado.

1978

Durante o colegial,

no Colégio São Luís, onde estudou desde a infância, o estilo de vida continuou o mesmo. Estudar, estudar, estudar. No dia seguinte à festa de formatura, logo de manhã, já estava debruçado nos livros. Isso porque, numa família com quatro filhos, seus pais não conseguiriam pagar uma universidade particular. Ele tinha que passar na Universidade de São Paulo (USP). Vencido mais esse desafio, Capez manteve o seu ritmo de preparação intensa para a vida profissional. Um dia, no curso da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, teve a chance de assistir a um julgamento e descobriu que queria ser Promotor de Justiça.

Na festa de formatura, ele não parava de pensar no novo desafio que teria pela frente: tornar-se promotor. No dia seguinte, montou sua estratégia de preparação: estudar 20 livros de 600 páginas cada um, lendo 80 páginas por dia. Foram 400 dias de preparação, sem intervalos, estudando página por página de cada livro.

1985

Foi escrevente técnico judiciário

do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo de 1985 a 1987, e ingressou como primeiro colocado no concurso do Ministério Público de São Paulo em 1988. Como Promotor de Justiça, trabalhou em diversas comarcas do interior, tais como São Roque, São Carlos, Mogi das Cruzes, Cananeia, e merece destaque seu trabalho na comarca de Descalvado, onde sua forte e firme atuação na redução da criminalidade é lembrada até hoje, passados mais de 30 anos. Exerceu suas funções também no 1º, 3º, 4º e 5º Tribunais do Júri da Capital, fazendo justiça e ajudando a aplacar a dor das famílias enlutadas pela violência de homicidas. Após, foi designado para trabalhar na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, onde assinou a primeira ação de combate à corrupção do Ministério Público do Estado de São Paulo e tantas outras, que recuperaram aos cofres públicos do Município e Estado de São Paulo mais de 3 bilhões de reais. Sempre combativo, foi o responsável por enfrentar a violência das torcidas organizadas de futebol e a “máfia do lixo”.

Iniciou o magistério no curso preparatório para concursos públicos Damásio de Jesus, onde lecionou Direito Penal e Direito Processual Penal por quase duas décadas. É Professor na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Professor concursado na Academia de Polícia do Estado de São Paulo (aprovado em primeiro lugar) e Professor Honorário na Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2001

Em 2001, tornou-se mestre em direito pela USP,

em 2008, obteve o título de doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Já fez mais de mil palestras presenciais sobre diversos temas do Direito em instituições de ensino e órgãos públicos em todo Brasil, que atingiram cerca de 200 mil alunos, contribuindo com suas ideias para o aperfeiçoamento do sistema jurídico brasileiro.

Importante e consagrado jurista no cenário brasileiro e internacional, Fernando Capez é autor, coautor e coordenador de mais de 60 obras jurídicas, com destaque para seu Curso de Direito Penal, Parte Geral e Especial, Volumes 1, 2, 3 e 4, Curso de Processo Penal, Código Penal Comentado e Código de Processo Penal Comentado, Limites à Lei de Improbidade Administrativa, Direito Constitucional Simplificado, Consentimento do Ofendido e Liberdade Desportiva, Prática Forense Penal, O Direito Penal e Processual Penal na Visão dos Tribunais, entre outros.

Foi coordenador dos cursos de Direito da Universidade Bandeirantes e da Universidade Brasil.

2007

Conquistou seu primeiro mandato como Deputado Estadual

Com essas credenciais, Fernando Capez conquistou seu primeiro mandato como Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) no ano de 2007, com mais de 90 mil votos.

2011

Reelegeu-se em 2011

com mais de 200 mil votos, e, novamente, em 2015, com mais de 300 mil votos (o parlamentar mais votado do Estado de São Paulo). Por dois biênios, ocupou o cargo de Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia.

2015

Em março de 2015, foi eleito Presidente da Alesp

(biênio 2015-2017), por 92 do total de 94 votos. Ainda, foi eleito Presidente do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados Federados do Brasil, oportunidade em que representou os interesses dos parlamentos estaduais perante o Congresso Nacional.

Atualmente, em sua terceira legislatura como Deputado Estadual, Fernando Capez apresentou expressivo número de proposições parlamentares – já ultrapassam 400 –, entre elas, propostas de emendas à Constituição Estadual, projetos de lei, projetos de resoluções, indicações, moções, requerimentos de informações (atos de fiscalização dos Poderes Executivo e Judiciário) e requerimentos para instauração de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI). Teve importante participação em 9 comissões, permanentes e temáticas, 5 CPIs e 12 Frentes Parlamentares.

2016

Enquanto Presidente da Alesp,

Fernando Capez descongestionou a pauta de votações em atraso por anos, deliberando 770 vetos de lei do Poder Executivo, e pautou, conseguindo a aprovação de 148 projetos de lei de autoria dos parlamentares, 65 projetos de lei de autoria do Governo do Estado, 8 projetos de lei de autoria do Tribunal de Justiça, 4 projetos de lei do Tribunal de Contas do Estado, 3 projetos de lei de autoria do Ministério Público Estadual e 1 projeto de lei da Defensoria Pública do Estado. Criou a Promotoria de Combate à Violência Doméstica, aprovou a lei de combate ao comércio irregular de autopeças nos desmanches de veículos, a obrigação dos estádios de alocarem as torcidas organizadas de futebol atrás do gol, a autorização do bloqueio de aparelho celular roubado ou furtado por meio da comunicação do número IMEI na delegacia, a criação do Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda “Via Rápida”, a autorização do créditos no valor de 750 milhões de reais para a Rodovia dos Tamoios, de 182 milhões de dólares para a Linha 18 Bronze, de 210 milhões de dólares para autorização de crédito para a 2º fase da Linha 4 do Metrô, a autorização para parceria público-privada na área da habitação, a criação do Programa de Parcelamento de Débitos – PPD 2015 para a liquidação de débitos inscritos em dívida ativa, a autorização para recuperação de mananciais do Alto Juquery, Plano de Recursos Hídricos, e a criação do Plano Estadual de Educação, entre outros.

2016

Na condição de gestor da Casa de Leis,

com orçamento estimado em 1 bilhão de reais e levado por um espírito de probidade e austeridade na administração do patrimônio público, economizou ao Erário aproximadamente 80 milhões de reais, cancelando contratos já licitados e com dinheiro reservado, com destaque para os contratos de renovação da frota de veículos, mobiliário, cadeiras e obra exigida pelo Corpo de Bombeiros no prédio anexo novo para obtenção do auto de vistoria, por entender, no momento, ser um gasto excessivo, economizando aproximados 50 milhões de reais; e também renegociando contratos já firmados e com dinheiro empenhado, com destaque para o contrato de execução de serviços especializados de manutenção predial nas categorias inspeção e restabelecimento, intervenção, corretiva, preventiva e preditiva e de melhoria – áreas civil em geral, elétrica e utilidades – nas diversas dependências da ALESP, compreendendo mão de obra e equipamentos necessários (economia de R$ 7.776.960,00); contrato de limpeza (economia de R$ 1.431.165,80); e a contratação de empresa especializada para execução de serviços de café e copa, sob o regime de empreitada por preço unitário (economia de R$ 916.048,38).

Também como Presidente da Alesp, criou o Núcleo de Avaliação Estratégica, responsável pela fiscalização dos órgãos públicos e dos contratos celebrados com o Governo do Estado de São Paulo, ampliou o importante programa de visita monitorada na Assembleia, que já atendeu mais de 600 alunos, e abriu o estacionamento da Assembleia aos frequentadores do Parque do Ibirapuera nos finais de semana e feriados.

2017

Recebeu mais de 140 condecorações

e comendas de importantes entidades nacionais e internacionais, entre as quais merece destaque, no ano de 2017, o Colar de Mérito Judiciário Militar Paulista, da Justiça Militar do Estado de São Paulo; no ano de 2015, o Colar do Mérito Judiciário, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; o Prêmio Constitucionalista – 32 – Comendador Manoel Martins de Oliveira (in memoriam), da Ordem Internacional dos Parlamentares da Língua Portuguesa e Nação Linguística Portuguesa; o Colar do Mérito Judiciário das Justiças Militares Estaduais, da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais; no ano de 2014, a Medalha “Ordem do Mérito Naval”, da Marinha do Brasil; no ano de 2013, a Homenagem em reconhecimento aos relevantes serviços prestados para Acadepol – “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”, da Academia de Polícia ”Dr. Coriolano Nogueira Cobra”; no ano de 2012, a Medalha do Mérito Legislativo, da Câmara dos Deputados; e a Medalha de ”Ordem do Mérito Militar”, entregue pelo General de Exército Adhemar da Costa Machado Filho, Comandante Militar do Sudeste.

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