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Balanço Covid-19

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Balanço Covid-19

@proconsp registra mais de 10,5 mil atendimentos relacionados a problemas com o avanço do coronavírus

Publicado em 9 de abril de 2020

Mais de dez mil atendimentos relacionados ao covid-19 foram registrados no @proconsp, até agora. As agências de viagem respondem por 52% das demandas dos consumidores com 2.490 queixas, seguidas pelas companhias aéreas com 28% do total (1.371 registros).

Dos 10.787 registros – que se referem a queixas ou pedidos de orientação de cancelamentos de viagens, eventos e outros contratos, além de denúncia de abusividade de preços e ausência de produtos – 4.829 são reclamações e 5.958, consultas.

Além de reclamações contra agências de viagem e companhias aéreas, os consumidores relatam problemas farmácias/lojas/mercados, que representam 12% das demandas (570 queixas), instituições financeiras (4%), ingressos e eventos (2%), programas de fidelidade (2% do total) e cruzeiros (1%).  

Os consumidores que enfrentam dificuldade para entrar em contato com as empresas devem procurar os canais de atendimento à distância do @proconsp que, na qualidade de instituição que defende o consumidor e busca equilibrar as relações de consumo, vem desde as primeiras notícias do avanço da covid-19, atendendo às reclamações e mediando os conflitos.

Preço abusivo

O consumidor que se deparar com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo, pode denunciar ao @proconsp. A diretoria de fiscalização irá solicitar esclarecimento junto ao fornecedor, que poderá responder a processo administrativo e, caso a infração seja constatada, ser multado.  

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor é caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.

Canais de denúncias, reclamações e consultas

Considerando a orientação de manter o isolamento e evitar sair de casa, o @proconsp disponibiliza canais de atendimentos à distância para intermediar conflitos e orientar os consumidores: via internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo – disponível para android e iOS – ou via redes sociais, marcando @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento. Denúncias de preços abusivos também podem ser feitas por meio desses canais.

Direitos do consumidor

O @proconsp reitera que é fundamental que nesse momento o consumidor siga as orientações da OMS e da Secretaria de Saúde a fim de se proteger e evitar a propagação do covid-19. A situação de pandemia mundial exige de todos nós serenidade e cautela.

É necessário que os fornecedores se coloquem no lugar dos consumidores e façam por eles o que gostariam de receber se estivessem naquela posição. E sugere como opção preferencial dos consumidores a conversão do serviço em crédito para ser usufruído em momento posterior, a seu critério, sem a imposição de qualquer cobrança de taxa, multa ou outra forma de penalização, como retenção de parte de valor. Os serviços que puderem continuar a ser prestados a distância não precisarão ser interrompidos.

A solução deverá ser guiada pelos princípios da boa-fé, razoabilidade, proporcionalidade e transparência, sendo imprescindíveis equilíbrio e bom senso.  

Procon-SP
Assessoria de Comunicação