Lei
nº 17.177,
de 17/10/2019
Inclui no calendário turístico do Estado o Carnaval de Rua da Vila Matilde, na Capital.
Lei
nº 17.108,
de 10/07/2019
Institui o -Dia do Diplomata Corporativo-.
Lei
nº 16.938,
de 26/02/2019
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Adamantina, Adolfo, Anhembi, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Barra do Turvo, Bebedouro, Bocaina, Botucatu, Divinolândia, Dois Córregos, Garça, Guaíra, Ibirarema, Icé …
Lei
nº 16.928,
de 16/01/2019
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e às empresas de pequeno porte, nas contratações realizadas no âmbito da Administração Estadual, e dá providências correlatas.
Lei
nº 16.874,
de 14/12/2018
Dispõe sobre sanções a serem aplicadas às operadoras de plano de assistência ou seguro à saúde que estabelecerem limitação de prazo, valor ou quantidade, para internações.
Lei
nº 16.720,
de 15/05/2018
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica.
Lei
nº 16.710,
de 12/04/2018
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Lei
nº 16.680,
de 15/03/2018
Institui o -Dia dos Heróis do Bem-.
Lei
nº 16.660,
de 12/01/2018
Dispõe sobre a regulamentação das atividades das farmácias no âmbito de sua atuação.
Lei
nº 16.566,
de 01/11/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica.
Lei
nº 16.536,
de 03/10/2017
Institui o -Dia da Locadora de Automóveis-.
Lei
nº 16.430,
de 31/05/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica.
Lei
nº 16.429,
de 31/05/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica.
Lei
nº 16.125,
de 18/01/2016
Dispõe sobre prazos às partes para sustentação oral perante o Tribunal de Impostos e Taxas.
Lei
nº 16.045,
de 04/12/2015
Autoriza o Poder Executivo a conceder terapia em grupo para mulheres com câncer de mama, nas unidades de saúde do Estado.
Lei
nº 15.925,
de 14/10/2015
Dá denominação à passarela que especifica.
Lei
nº 15.865,
de 08/07/2015
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei
nº 15.819,
de 23/04/2015
Inclui o -Dia do Clube Português-.
Lei
nº 15.811,
de 22/04/2015
Inclui evento no calendário oficial do Estado.
Lei
nº 15.810,
de 22/04/2015
Institui o -Dia da Dança-.
